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Abner da Silva Jaques
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O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO (AMBIENTAL) SUSTENTÁVEL
A JAQUES, VO SILVEIRA
http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/no85g2cd/1jj4cy28/QiL6jwIa3vX3J1I1 …, 2019
32019
JUSTIÇA E LEGITIMIDADE NA TRIBUTAÇÃO: A IMUNIDADE IMPLÍCITA DO MÍNIMO EXISTENCIAL.
V Oliveira da Silveira, A da Silva Jaques, AG Marcon Vasques
Revista Jurídica Cesumar: Mestrado 22 (1), 2022
12022
Covid-19 e direitos fundamentais: a ponderação como técnica de proteção da ordem jurídico-social
VO da SILVEIRA, A da Silva JAQUES
Revista Juridica 2 (64), 462-488, 2021
12021
Administração tributária e a necessidade de uma ética para o desenvolvimento sustentável
VO da Silveira, A da Silva Jaques
Relações Internacionais no Mundo Atual 2 (23), 481-503, 2019
12019
Repercussão jurídica e sustentável do uso de energia solar fotovoltaica em propriedades rurais
FG Cabral, A da Silva Jaques, RLC Vasques
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 14 (1), e238-e238, 2023
2023
Indicação de membros conselheiros para o Tribunal de Contas pelo chefe do poder executivo: natureza jurídica e delimitação ao âmbito de abrangência da prática de nepotismo …
A da Silva Jaques, BV Chahaira, FG Cabral
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 7 (25), 135-155, 2023
2023
OS VALORES NÃO OCIDENTAIS E A DIFICULDADE EM ESTABELECER O SISTEMA REGIONAL ASIÁTICO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
ERC Gonzales, A da Silva Jaques, VO da Silveira
Revista Em Tempo 22 (2), 90-115, 2023
2023
Delimitação de conteúdo do mínimo existencial no Brasil e sua importância na efetivação da justiça social
A da Silva Jaques, FC de Souza Pinto, MA Junqueira
Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional 11, e0425-e0425, 2023
2023
COVID-19 AND FUNDAMENTAL RIGHTS: WEIGHTING AS A TECHNIQUE FOR THE PROTECTION OF THE LEGAL-SOCIAL ORDER.
V OLIVEIRA DA SILVEIRA, A DA SILVA JAQUES
Revista Jurídica (0103-3506) 2 (64), 2021
2021
GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E OS PROGRAMAS DE FIDELIDADE NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR PARA A SUSTENTABILIDADE
A da Silva Jaques
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2021
2021
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS: ANÁLISE DA CULTURA DIGITAL EM UNIVERSIDADE PRIVADA DE CAMPO GRANDE-MS NA CONCEPÇÃO DE DISCENTES
VO da Silveira, A da Silva Jaques
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 8 (3), 713-744, 2020
2020
TELEDEMOCRACIA E CIDADANIA NA ERA DAS TECNOLOGIAS
A da Silva Jaques, VO da Silveira
Revista Em Tempo 19 (1), 2020
2020
O incidente da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação em execuções trabalhistas
BV Chahaira, A da Silva Jaques
Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito 29 (1), 2019
2019
A divulgação científica do texto acadêmico-visibilidade e acessibilidade: mapeamento de artigos científicos voltados ao Direito de Família
A da Silva Jaques, AC Dorsa, LBAV Camargo
Multitemas, 5-26, 2018
2018
O IMPACTO DO ENSINO DA CIDADANIA POLÍTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MATO GROSSO DO SUL
AB dos Santos, A da Silva Jaques
CONHECIMENTO: DIVERSIDADE DE ESTUDOS PRODUZIDOS NO CURSO DE DIREITO, 537, 0
O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS UM ESTUDO DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PARA A SUA IMPLANTAÇÃO NO BRASIL
AS Yoshida, A da Silva Jaques
CONHECIMENTO: DIVERSIDADE DE ESTUDOS PRODUZIDOS NO CURSO DE DIREITO, 565, 0
O incidente da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação em execuções trabalhistas
A da Silva Jaques
DIREITOS HUMANOS E TELEDEMOCRACIA: o exercício da cidadania na era das novas tecnologias
A da Silva Jaques, MDT de Oliveira, PM Almeida
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학술자료 1–18